Após fala do deputado Eli Borges em defesa da Família, Projeto do PCdoB previa família de “todas as formas” é retirado da Pauta

Da Redação

O deputado federal Eli Borges (SD-TO), criticou O Projeto de Lei nº 3.369/2015, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”, de autoria do Deputado Orlando Silva e relatado pelo Deputado Tulio Gadelha, durante seu discurso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 20.

Se aprovado, o Estado passaria a reconhecer todas as formas de união como sendo uma entidade familiar, concedendo assim todos os direitos, como o casamento civil.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família diante do Estado, abrindo brechas para todo o tipo de relação. Projeto do PCdoB prevê família de “todas as formas” e “independentemente de consanguinidade”.

Na tribuna o deputado Eli disse que nunca imaginária que iria depara com um projeto neste nível e em detrimento à família.

“Que queiram ou não queiram à família tradicional foi constituída no aspecto biológico e cientifico”; disse.

O deputado também criticou o parlamentar Orlando Silva, dizendo que ele teria uma grande chance de retirar a matéria da pauta antes que ele tramitasse na comissão de Direito Humanos da Câmara, propondo um novo projeto com definições claras.

Eli aproveitou para lê o artigo 2º da matéria que diz: “são reconhecidas como família todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituem e que se baseia no amor”.

Assista:

 

Repercussão:

 

Logo após essa fala do deputado Eli Borges o presidente da “Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, o deputado Helder Salomão, se viu obrigado a emitir uma nota de esclarecimento sobre Estatuto das Famílias do Século XXI, na nota ele retira o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo.

Veja a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento – Estatuto das Famílias do Século XXI

20/08/2019 19h24

O Projeto de Lei nº 3.369/2015, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”, é de autoria do Deputado Orlando Silva e relatado pelo Deputado Tulio Gadelha.

O projeto tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas.

O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos.

Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo.

Brasília, 20 de agosto de 2019.

Helder Salomão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

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