876 Clínicas pró-aborto perderam financiamento federal sob governo Trump

Quase 900 clínicas que realizam abortos nos EUA perderam financiamento federal sob uma nova regra do governo Trump que impede que clínicas de planejamento familiar que recebem dinheiro dos contribuintes promovam ou se refiram ao aborto, de acordo com um novo relatório.

O que está em questão é dinheiro sob o Título X, um programa federal de planejamento familiar que financia exames de câncer, contraceptivos e testes de gravidez para pessoas de baixa renda.

A Power to Decide, uma organização pró-escolha que trabalha para evitar gravidez não planejada, diz em um novo relatório que 876 clínicas em todo o país perderam recursos públicos. Entre elas, estão as clínicas vinculadas à Planned Parenthood, que anunciaram em agosto que abririam mão do financiamento federal em vez de cumprir a regra.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo Trump este ano começou a aplicar a nova regra, que "proíbe o uso dos fundos do Título X para realizar, promover, solicitar ou apoiar o aborto como um método de planejamento familiar".

Grupos pró-escolha chamam isso de “regra da mordaça”, enquanto organizações pró-vida a rotulam como regra da vida protegida.

O programa Título X vale quase US$ 300 milhões.

"Agora, esses centros devem decidir entre duas opções: aceitar fundos para apoiar seus pacientes que, de outra forma, não seriam capazes de pagar pelos serviços de planejamento familiar ou reter informações dos pacientes sobre os serviços de aborto", disse Power to Decide em seu relatório.

A lei federal proíbe o financiamento dos contribuintes para a maioria dos abortos. O HHS diz que a nova regra reduz "qualquer confusão" por parte das "clínicas do Título X e do público" sobre o que é "permitido".

Não são permitidas referências ao aborto "porque o estatuto escrito pelo Congresso proíbe o financiamento de programas em que o aborto é um problema" e método de planejamento familiar”, afirmou o HHS anteriormente.

Os tribunais federais mantiveram a regra.

Uma parte separada da regra exige que os destinatários separem física e financeiramente seus serviços de aborto dos serviços que não são de aborto. Essa parte da regra não entrará em vigor até março.

Mas o Departamento de Saúde e Serviços Humanos disse que as clínicas que optaram por não receber verbas optaram por “priorizar mais a capacidade de se referir ao aborto, em vez de continuar recebendo fundos federais para fornecer uma ampla variedade de métodos de planejamento familiar aceitáveis e eficazes."

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